A 19 de Junho de 1911, realizou-se a 1ª sessão da
Assembleia Nacional Constituinte,
presidida por
Anselmo Braancamp Freire.
Declarou abolida a monarquia,
sancionou a revolução de 5 de Outubro de 1910
e elegeu uma comissão encarregada de elaborar um
Projecto de Bases da Constituição.
A 21 de Agosto de 1911
foi aprovada por decreto da
Assembleia Nacional Constituinte a
"Constituição Política da República Portuguesa",
a 1ª Constituição Republicana.